Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Jogoteca é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Se tiver alguma questão sobre a forma como tratamos os seus dados, contacte-nos através dos meios indicados no final desta política.

2. Dados que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de informação: Dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, e informações do dispositivo; Dados de utilização como páginas visitadas, tempo gasto no site, e padrões de navegação; Dados de cookies conforme descrito na nossa Política de Cookies.

3. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais: Consentimento - quando você aceita cookies não essenciais; Interesses legítimos - para operar e melhorar o nosso site; Obrigação legal - quando necessário para cumprir requisitos legais.

4. Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos as informações recolhidas para: Fornecer e manter o nosso serviço; Melhorar a experiência do utilizador; Analisar o uso do site para melhorias; Garantir a segurança do site; Cumprir obrigações legais.

5. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

6. Os Seus Direitos (RGPD)

Ao abrigo do RGPD, você tem os seguintes direitos: Direito de acesso - obter confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados e aceder a esses dados; Direito de retificação - corrigir dados pessoais inexatos; Direito ao apagamento - solicitar a eliminação dos seus dados pessoais; Direito à limitação do tratamento - restringir o tratamento dos seus dados; Direito à portabilidade - receber os seus dados num formato estruturado; Direito de oposição - opor-se ao tratamento dos seus dados; Direito de retirar o consentimento - a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através das informações fornecidas abaixo.

7. Transferências Internacionais de Dados

Se transferirmos os seus dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantiremos que existem salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

9. Privacidade de Menores

O nosso serviço não se dirige a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores de 16 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de um menor sem verificação do consentimento parental, tomaremos medidas para remover essas informações.

10. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações publicando a nova política nesta página com uma data de atualização revista.

11. Direito de Reclamação

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.

12. Contacto

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos.